O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira ação contra a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Foram 14 votos a favor do arquivamento e quatro contrários. A representação foi movida pelo PL que acusava a deputada de ter ofendido o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em dezembro do ano passado. Na mesma ocasião, a deputada também discutiu com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE).
A maioria do conselho acatou parecer do relator, deputado Julio Arcoverde (PP-PI). Na avaliação do relator, as declarações da deputada podem ser consideradas manifestações políticas durante o debate parlamentar, e não feriram o decoro.
Em sua defesa, a deputada Fernanda Melchionna destacou que a discussão ocorreu quando a comissão analisava projeto de lei que prevê a inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas. “Eu fui atacada, e obviamente não me intimidei pelo ataque. Nós achamos que o Brasil merece não apenas um bom debate, mas uma revolução nas políticas de segurança pública”, disse.
Apesar do arquivamento, o deputado Coronel Meira (PL-PE) cobrou um pedido de desculpas alegando ter sido xingado pela deputada. Melchionna negou a fala, bem como o pedido.
Na semana passada, o conselho também arquivou representação do PL contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). No processo, o partido acusou Braga de ter agredido fisicamente o também deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza, em novembro de 2023.
