Com 160 representantes dos mais variados setores da sociedade civil, o governo do Estado criou o conselho do Plano Rio Grande, que tomou posse ontem, para nortear a reconstrução. O grupo, que ficará sob guarda-chuva da secretaria da Reconstrução Gaúcha e será presidido pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB), terá a missão de encaminhar demandas, propor soluções e acompanhar os processos de reestruturação.
O grupo será estruturado em diferentes eixos e terá a atuação através de um fluxograma, que vai desde a apresentação das demandas (por qualquer membro do conselho ou convidados), até a análise das mesmas e, por fim, a sua destinação final, processo onde o comitê executivo deve dar continuidade ou arquivar aquela demanda ou sugestão. O conselho deverá contar ainda com um plenário onde as ações e os procedimentos serão debatidos. O prefeito de Restinga Seca e ex-presidente da Famurs, Paulinho Salerno (MDB), será o conselheiro-executivo, que deverá gerir e fiscalizar o funcionamento de todos os setores, e contará com dois assessores técnicos.
Apesar de todos os conselheiros já empossados, as reuniões ainda não têm data para começar e a previsão é de que o primeiro encontro ocorra em 15 dias. Isso porque os grupos que compõem o conselho – como as câmaras temáticas – ainda precisam se organizar. Apesar dos diferentes setores que estarão representados, desde integrantes do MTST até a Fiergs, o governador Eduardo Leite (PSDB) exaltou a pluralidade do grupo e reforçou que as divergências são naturais, mas o momento é de união. Todos os ex-governadores também foram convidados a participar. “O conselho serve para que a gente sonhe junto e sonhe alto”, definiu Leite.
A criação do conselho tem o objetivo de garantir que o processo de reconstrução do Estado tenha participação da sociedade, ainda que não haja garantias que todas as medidas propostas sejam de fato implementadas. O governador assegurou que todas as demandas apresentadas serão estudadas e, aquelas que ‘foram a diante’ – ou seja, vençam todos os filtros – serão viabilizadas. Os recursos para isso, que segundo Leite devem atingir a casa dos bilhões, não sairão somente do caixa do Estado e um aporte deverá ser buscado com a União. A participação de instituições privadas no fornecimento desses valores também é considerado, ainda que tenham um “poder de alcance” menor.
Câmaras temáticas e comitês
Dentro da composição do conselho, ficará sob encargo das câmaras temáticas a análise das demandas de acordo com as diferentes áreas. Cada câmara trata de um eixo, como assistência social, educação, habitação, segurança, e afins.
Já o Comitê Executivo, presidido pelo vice-governador Gabriel Souza, será responsável pela análise e encaminhamento final das requisições. Também integrarão a área a Casa Civil, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Defesa Civil.
