Em meio a grave crise habitacional resultante da enchente de maio, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se reuniram para discutir a ocupação do prédio do INSS, localizado na Av. Borges de Medeiros, 530, no Centro Histórico de Porto Alegre. O encontro ocorreu na sede da gerência-executiva do INSS na Capital.
A ocupação do imóvel aconteceu no sábado, dia 8, como forma de pressionar o poder público a providenciar assistência imediata para as vítimas das enchentes que permanecem sem um teto. Durante a reunião, os gestores da Superintendência Regional Sul do INSS declararam que, apesar de reconhecerem a gravidade da situação e a importância da luta do MTST por moradias dignas, o prédio em questão não está adequado para abrigar pessoas neste momento.
Também foi explicado que o imóvel em questão já foi elencado pelo INSS como prédio com potencial para uma possível transição de escritório para moradia, como parte do programa Imóvel da Gente, lançado pelo presidente Lula e pela ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, em fevereiro deste ano. Mas, caso os governantes venham a considerar viável essa possibilidade, o Fundo Previdenciário (que é o atual proprietário do prédio ocupado) deverá ser indenizado. Foi advertido ainda que há necessidade de uma profunda avaliação das estruturas do prédio antes dessa tomada de decisão.
Agora, o assunto passará a ser conduzido pela Procuradoria-Geral Especializada do INSS, que analisará a ocupação sob o ponto vista legal.
