A prefeitura de Porto Alegre editou um decreto, que autoriza a requisição administrativa de bens, equipamentos, serviços e pessoal necessários para o atendimento emergencial da situação de calamidade pública dos gaúchos. Isso foi feito para que esses materiais e serviços sejam acertados de maneira mais rápida para o reforço do resgate, acolhimento e gestão da crise em Porto Alegre e no Estado. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 9, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Todas as empresas contratadas serão remuneradas por indenização administrativa pelo serviço prestado. Além disso, a requisição não gera vínculo contratual e pode ser revogada a qualquer momento, com a indenização garantida pelos serviços durante sua vigência.
