O prefeito de Porto Alegre voltou a dizer que a terceirização, que está sendo incluída como gasto pessoal, está inviabilizando financeiramente as administrações municipais. Sebastião Melo ressaltou que, se a arrecadação for diminuída, quem perde é a população. As declarações de Melo foram feitas nessa quinta-feira, em encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.
“A reforma tributária vai entrar no momento decisivo agora, que são as leis complementares, que é de venda a lei que foi votada no Congresso Nacional e que, portanto, os municípios têm uma relação direta com os serviços para o cidadão, porque se nós diminuirmos a arrecadação, quem perde com isso é o cidadão que precisa da saúde, do transporte, da assistência social, da poda de ar, do asfalto e tantos outros serviços que são essenciais para a cidade”, analisou.
Mobilidade e finanças públicas foram outros assuntos discutidos no primeiro dia do evento. Durante a programação, Melo participou do painel sobre a contabilização das despesas com pessoal das Organizações Sociais (OS) nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A programação da 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) segue nesta sexta-feira, 19, com a coordenação do prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, e do prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira. À noite, Melo retornará a Porto Alegre, retomando as agendas na capital gaúcha no sábado de manhã.
