O projeto, que pertence à Construtora Melnick, foi negado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, (IPHAE), devido aos limites da Portaria de Entorno do Museu Júlio de Castilhos. A proposta apresentada pelos empreendedores à Prefeitura previa que o prédio teria 45 andares e 108 metros a contar da Duque de Caxias. Na decisão, o órgão afirma que uma eventual nova proposta deverá, ainda, seguir o formato de apresentação previsto na Instrução Normativa. O principal argumento do Iphae para vetar o projeto é que a altura não só é três vezes maior que o limite de pavimentos estabelecido pela Portaria, como mais que o dobro do número de pavimentos identificados nos edifícios mais altos do entorno do Museu. Conforme o presidente Associação dos Amigos do Museu, Cláudio Pires Ferreira, a decisão é importante, pois preserva o futuro do museu.
“A associação ingressou em 2023 com duas ações civis públicas pedindo a suspensão da construção e que seja revogada essa primeira licença. O museu é tombado desde 1938, ou seja antes até do primeiro projeto que aponta uma série de irregularidades”.
Em nota, o Instituto informa que a decisão negativa tomada no dia 12 de abril, se deu porque o projeto não atende o limite de altura definido pela Portaria que estabelece altura máxima de 15 pavimentos ou 45 metros para as edificações no entorno do Museu. Ainda de acordo com o presidente Cláudio Pires, a construção do prédio causaria uma série de problemas estruturais na região.
“ Os impactos como escavações seriam graves e irreversíveis. A mobilidade urbana também seria festada, aliás é uma região que está saturada que ficaria totalmente sombreada”.
O parecer do Iphae seguiu o mesmo padrão de análise de projetos de outros empreendimentos, não havendo diferenciação. O Instituto já se manifestou anteriormente sobre projetos para o imóvel em questão, tendo informado que eles deveriam atender aos limites da Portaria de Entorno, orientação que se mantém e é passível de recurso somente se a empresa adequar o projeto à altura máxima permitida.
Confira a nota da Construtora Melnick:
A incorporadora esclarece que respeita integralmente as normativas legais e sempre atua de acordo com as exigências dos órgãos competentes.
O Empreendimento já possui projeto devidamente aprovado que seguiu todos os trâmites requeridos e atualmente está em fase de reaprovação. Nessa etapa, todos os órgãos e secretarias são consultados, sendo normais manifestações com intuito de adequações solicitadas entre as partes. Acreditamos assim no alinhamento com o IPHAE, destacando que a obra somente será iniciada com as devidas aprovações e liberações legais.
Cabe ressaltar que valorizamos a importância histórica e cultural do Museu Julio de Castilhos e reconhecemos sua relevância para o Estado do Rio Grande do Sul. Destacamos que o compromisso da Melnick é garantir que todas as formalidades legais sejam rigorosamente observadas e que se busquem as alternativas e os ajustes necessários do projeto, de acordo com as devidas anuências dos órgãos de proteção do patrimônio histórico e cultural.
