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Iphae indefere construção de prédio de mais de 40 andares no Centro Histórico de Porto Alegre

Parecer do instituto aponta limites da portaria de entorno do Museu Júlio de Castilho como motivações para vetar projeto

Foto: Guilherme Almeida / CP

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) indeferiu a construção de um prédio de 45 andares no Centro Histórico de Porto Alegre. O projeto, que pertence à Construtora Melnick, foi vetado pelo instituto por conta dos limites da Portaria de Entorno do Museu Júlio de Castilhos. Em nota, o Iphae, que pertence à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), indicou que a negativa na construção serve para controlar impactos futuros na região.

De acordo com o instituto, o parecer seguiu o mesmo padrão de análise de outros projetos de empreendimentos. “A decisão negativa sobre o projeto se deu porque ele não atende o limite de altura definido pela Portaria 035/2002/Sedac, que estabelece altura máxima de 15 pavimentos ou 45 metros para as edificações no entorno do Museu”, citou a nota. O prédio em questão será construído em uma área entre as ruas Duque de Caxias e Coronel Fernando Machado, através de uma parceria entre a Construtora Melnick e o Grupo Zaffari.

Em um parecer recente, o Iphae ainda apontou outros elementos da portaria como motivação para o indeferimento, entre eles, o impacto urbanístico na infraestrutura do entorno do museu, a redução da insolação nas edificações próximas, atingindo também o Palácio Piratini, e o risco que as mudanças nas condições de sombreamento pode afetar no acervo do museu.

Ainda sobre a altura, o instituto destaca que o projeto é três vezes maior que o limite estabelecido. “O Instituto já se manifestou anteriormente sobre projetos para o imóvel em questão, tendo informado que eles deveriam atender aos limites da Portaria de Entorno. É passível de recurso somente se a empresa adequar o projeto à altura máxima permitida”, completou em nota. Procurada, a construtora Melnick ainda não se manifestou sobre a decisão do Iphae.

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