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Governo do Estado prepara plano de contingência que dará apoio para o Hospital Tramandaí

Medida garantirá a manutenção dos serviços prestados, sem prejuízo nos atendimentos à população do Litoral Norte do RS

Foto: Ricardo Giusti

Durante o processo de troca de gestão do Hospital Tramandaí, o Hospital Santa Luzia, em Capão da Canoa, dará retaguarda assistencial ao Estado, absorvendo, em caso de necessidade, parte dos pacientes de obstetrícia, traumatologia e cuidado clínico. O apoio foi acertado durante reunião, nesta quarta-feira entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e representantes da Associação Educadora São Carlos, que administra o Hospital Santa Luzia – a presidente, Irmã Lucia Boniatti, e o diretor-executivo, João Batista Feijó.

A retaguarda permitirá mais tranquilidade no processo de troca de gestão e a manutenção dos serviços prestados, sem prejuízo nos atendimentos à população. Na segunda-feira, foi publicado Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica (142/2024) para a contratação emergencial de pessoa jurídica para atuar no Hospital Tramandaí. As propostas da contratação emergencial devem ser encaminhadas para a Secretaria da Saúde (SES) até 29 de abril. A vigência do contrato fica limitada ao período de 60 meses (cinco anos).

Durante a reunião, foi acertado também que o Hospital Santa Luzia poderá fornecer medicamentos e materiais de assistência, como de higiene, em caso de necessidade. A SES avaliará os níveis de estoque no Hospital Tramandaí. O mesmo levantamento será feito pela instituição privada para verificar a disponibilidade de medicamentos e reforçar as provisões na unidade de Capão da Canoa.

“O governo do Estado já está em processo de seleção de uma nova entidade para fazer a gestão do Hospital de Tramandaí”, explicou Arita Bergmann. “Diante do fato de que o centro obstétrico da instituição está fechado e que na transição nós temos que nos organizar para atendermos à população, estamos estruturando um plano de contingência, com a participação de outros serviços da região. O objetivo é não deixarmos o Litoral Norte desassistido.”

“Os hospitais do Litoral funcionam em rede. Existe uma interdependência. Se outras instituições não mantêm sua atuação, somos afetados. Sermos solidários é nosso papel esperado dentro do sistema de saúde”, ressaltou o diretor de Saúde Complementar da Associação Educadora São Carlos, Maximiliano Marques. “A retaguarda institucional permite potencializar o que é expertise do Santa Luzia no atendimento em um sistema semelhante ao que vivemos na pandemia. Ficaremos mais atentos às necessidades.”

História do hospital

O Hospital Tramandaí, de 2003 a 2011, manteve contrato de prestação de serviços com a SES por meio da administradora e mantenedora Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Ulbra Canoas). Ao longo dos anos, o hospital foi passando por inúmeras dificuldades. A inadimplência da instituição para com o fisco federal também dificultava a renovação da contratualização, sendo que o contrato teve sua vigência expirada em abril de 2011.

Em julho daquele ano, ocorreu o comunicado oficial da desistência da Ulbra quanto à administração do Hospital de Tramandaí, encerrando suas atividades e deixando desassistidas diretamente a população do município e dos demais municípios referenciados. Devido às dívidas com o fisco federal, a instituição teve seus bens adjudicados, fazendo parte do patrimônio da União. Também foi formalizado um Termo de Cessão de Uso Gratuito para o Estado, de modo a garantir a intervenção da SES para o desenvolvimento de um plano estratégico de urgência.

Pelos resultados exitosos na recuperação institucional do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, em contexto semelhante ao demandado pelo Hospital Tramandaí, foi publicado em setembro de 2011 um contrato de prestação de serviços entre a SES e a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), que vinha mantendo o local até então.

A entidade conta com 131 leitos SUS de internação e habilitação federal como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), Hospital Dia – Aids, serviço hospitalar para tratamento da Aids, laqueadura, vasectomia, UTI Adulto Tipo II e UTI Neonatal Tipo II. Além disso, possui as especialidades de neurocirurgia, traumato-ortopedia, pneumologia, obstetrícia e nefrologia, entre outros. Entre 2019 e 2023, registrou uma média de 6 mil internações por ano.

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