Audiência Pública debate parceria para novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas

Projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores e gerou protestos de entidades contrárias a parcerias público-privadas

Foto: Pedro Piegas / PMPA / Divulgação

Uma audiência pública realizada na noite dessa sexta-feira discutiu o projeto de construção, operação e manutenção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). O evento, que aconteceu no Plenário Otávio Rocha da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, contou com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades e interessados no tema.

O projeto prevê a construção de um novo hospital na avenida Erico Verissimo, próximo ao Ginásio Tesourinha, que ampliará consideravelmente a capacidade de atendimento e a complexidade dos serviços oferecidos. Entre os destaques do projeto estão o aumento de leitos, a implementação de unidades de terapia intensiva (UTI) adulto, pediátrica e neonatal, além da introdução de cirurgia robótica e outras tecnologias.

Durante a audiência, foram apresentados detalhes sobre a parceria público-privada (PPP) que viabilizará o projeto, incluindo os critérios de seleção dos parceiros privados. No entanto, parte do público presente manifestou-se contrária à iniciativa, exibiu cartazes e expressou preocupação com a situação.

O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), João Ezequiel Mendonça da Silva, destacou as preocupações com as experiências passadas de terceirização na área da saúde. “Nosso protesto aqui é contra as privatizações, terceirizações, parcerizações e qualquer forma da entrega da saúde pública para a iniciativa privada. Porque os exemplos que temos, país afora, mostram uma queda na qualidade do atendimento e desvio do dinheiro público”, afirmou.

Por outro lado, o secretário da Saúde, Fernando Ritter, defendeu a parceria público-privada como uma forma eficiente de ampliar a capacidade de atendimento e modernizar os serviços de saúde. “Estamos seguindo um modelo que deu certo em outros lugares e estamos focados em fazer uma fiscalização eficiente para garantir a qualidade do serviço”, explicou.

O diretor-geral do hospital, Cincinato Fernandes Neto, ressaltou a importância do projeto para a melhoria do atendimento à população. “O novo hospital representará um avanço significativo na oferta de serviços de saúde, com aumento da complexidade e maior capacidade de atendimento. Será um centro de excelência para a população SUS de Porto Alegre”, ressaltou.

Após a audiência pública, o projeto seguirá para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com previsão de lançamento da licitação para o segundo semestre de 2024. De acordo com o secretário Ritter, a construção do novo hospital tem orçamento máximo previsto em R$ 300 milhões e previsão de que as obras sejam iniciadas em 2026.

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