Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do governo federal estiveram reunidos na terça-feira na Prefeitura de Porto Alegre tratando da conclusão da segunda ponte do Guaíba. Quatro alças da travessia ainda estão incompletas, e é necessário definir a remoção de aproximadamente mil famílias das vilas Areia e Tio Zeca, onde comunidades esperam há quase uma década a realocação para outra área da Capital.
“É compreensível que haja frustração em relação à possibilidade de realização do reassentamento através de uma concessão, mas é positivo que isso será discutido de forma mais detalhada pelo Governo Federal e pelo grupo de trabalho. Espero que esse processo resulte em soluções justas e adequadas para as famílias envolvidas”, afirmou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
O prefeito Sebastião Melo afirmou que o município está disposto a participar do cadastramento das famílias que vivem na região. Presente no encontro o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, destacou que o tema fará parte de um programa de concessão de 667 quilômetros das BRs 116, 158, 290 e 392, em trechos que vão de Porto Alegre a Camaquã, com previsão de lançamento no segundo semestre deste ano, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Um grupo de trabalho será formado, com a mediação do Ministério Público, para promover estudos técnicos e sociais sobre os impactos da obra e a transferência das famílias. A Defensoria Pública da União (DPU) também acompanhará o caso. Uma ação civil pública já tramita na Justiça Federal, movida conjuntamente com o Ministério Público Federal (MPF), sobre a garantia do direito à moradia das pessoas atingidas pelas obras da travessia do Guaíba.
A ponte foi inaugurada parcialmente no final de 2020, com três alças de acesso. Desde então, as quatro alças restantes estão pendentes de conclusão, o que impede, por exemplo, o deslocamento de veículo do Centro de Porto Alegre em direção a Eldorado do Sul. O impasse envolvendo as famílias da região persiste há nove anos, desde o começo do projeto.
