A medida passou a valer nesta semana com o objetivo de conscientizar a população sobre o consumo excessivo de plástico no meio ambiente. A norma entraria em vigor em julho de 2023, mas, atendendo a uma solicitação do setor, decreto publicado em 19 setembro do último ano deu o prazo de 180 dias para adaptação às novas regras. Com isso, a lei proíbe a distribuição gratuita das sacolas plásticas de qualquer natureza, inclusive as biodegradáveis.
Mesmo com a cobrança, os comerciantes ainda poderão oferecê-las mediante pagamento dos clientes. Conforme a secretária adjunta do meio ambiente de Gramado, Karen Oliveira, desde janeiro, equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente estão passando por estabelecimentos para alertar sobre a mudança e sobre as possíveis penalizações em caso de descumprimento.
“Nós estamos fazendo ações com a população justamente para explicar essa medida que é totalmente pensada para o meio ambiente, é algo que vai dar mais sustentabilidade para a cidade tendo em vista também o número de turistas que recebemos ao longo do ano”.
O cliente que optar pela compra da sacola terá o valor discriminado na nota fiscal. O valor não é tabelado e ficará a critério do empresário. A lei prevê, que o estabelecimento poderá oferecer outros tipos de embalagens, como sacos de papel, caixas de papelão, ecobags ou embalagens mais resistentes e duradouras. A lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias. Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antonio Cesa Longo, nesse momento é preciso que cada um faça a sua parte de conscientização do meio ambiente para que futuramente a medida possa se tornar mais ampla no estado.
“Essa medida sem dúvida vai incentivar que outros locais possam pensar nessa ideia a longo prazo. Se cada um fizer o que é certo com relação ao meio ambiente o mundo será melhor e menos poluído. Precisamos repensar na utilização das sacolas plásticas no dia-a-dia”.
A lei, apesar de ter sido sancionada em 2020, passou por inúmeros debates e discussões. A implementação, na época, estava prevista para 2021, mas precisou ser prorrogada, devido à pandemia de Covid-19. O descumprimento da medida em qualquer estabelecimento da cidade pode resultar em multa de mil reais por infração. Em caso de reincidência o valor será aplicado em dobro.
