As eleições dos novos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) nas oito Regiões de Planejamento de Porto Alegre, encerradas na noite dessa terça-feira, tiveram participação quase quatro vezes superior ao processo anterior. Em 2024, votaram 9.010 eleitores. Há seis, em 2018, foram 2.437 votantes. A próxima etapa será a definição dos representantes das entidades, nesta quinta-feira.
“O crescimento da participação popular no CMDUA indica maior interesse do cidadão pelo futuro da cidade, pelo planejamento urbano e pela revisão do Plano Diretor. O Conselho é a voz do cidadão, que tem entre suas funções orientar os gestores públicos nas matérias de desenvolvimento urbano e ambiental”, avalia o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Também chamado de Conselho do Plano Diretor, o colegiado é o órgão que tem por finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. Neste ano, o processo é realizado, pela primeira vez, com um sistema próprio de votação desenvolvido pela Procempa em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Além disso, conta com uma auditoria externa independente que tem como objetivo auditar a totalidade do processo eleitoral, abrangendo sistemas, regras, procedimentos e documentos, considerando todos os aspectos da eleição. Ao final, a auditoria irá emitir um laudo que será o primeiro documento de validade do processo eleitoral.
Tecnologia
A inovação tecnológica é vista como grande legado do processo eleitoral em curso, que definirá conselheiros, dois suplentes e delegados para o biênio 2024-2025.
“O novo sistema torna a votação muito mais confiável e rápida. Com certeza, será um dos importantes legados que ficarão para o futuro do CMDUA, pois permite maior lisura do processo, a apuração de votos em segundos já no fim de cada dia de eleição, o cadastro das chapas e delegados e garante que a prefeitura consiga contatar todos para o chamamento dos fóruns das regiões”, destaca Gabriela Brasil, que integra a comissão eleitoral.
CMDUA
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental é formado por 28 assentos, divididos em três grupos. Nove representantes das entidades não governamentais, que serão eleitos no dia 29, nove representantes da população, sendo oito eleitos pelo voto direto nas Regiões de Planejamento da cidade, mais um representante do Orçamento Participativo. Somam-se a eles sete indicados de secretarias municipais, um do governo estadual e um do governo federal. O presidente do conselho é o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Entidades
Nesta quinta-feira, 29, acontece a eleição das nove entidades não governamentais que irão compor o CMDUA. A votação será na Câmara Municipal, 3º andar (salas das Comissões), a partir das 14h. Tem direito a voto apenas o representante legal das 75 entidades candidatas. Serão escolhidos cinco representantes de entidades de classe e afins ao planejamento urbano, dois conselheiros de entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil, e mais dois representantes de entidades ambientais e instituições científicas. Cada eleito terá dois suplentes.
