Réus e advogados protestam contra suspensão de júri do caso Kiss

Ato simbólico ocorre na data em que seria realizado julgamento, suspenso por decisão do STF

Elissandro Spohr, o Kiko, um dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss | Foto: Marcel Horowitz / Especial CP

Advogados e réus promoveram, nesta segunda-feira, um ato simbólico contra a suspensão do segundo júri sobre a tragédia na boate Kiss, no Foro Central, em Porto Alegre. A manifestação ocorreu na mesma data em seria realizado o julgamento, que foi suspenso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do ministro Dias Toffoli e atende a recursos do Ministério Público do RS (MPRS).

Estiveram presentes no ato os sócios da Kiss e réus Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e o advogado dele Jader Marques. Os outros dois acusados, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e o produtor de palco Luciano Bonilha Leão, foram representados pelos advogados Tatiana Borsa e Ariel Garcia Leite, respectivamente.

“Em 26 de fevereiro, nós deveríamos realizar o júri da Kiss, que foi cancelado. Esse é um ato simbólico que mostra para a sociedade que nós queríamos encerrar o martírio que tem sido os 11 anos de processo […] nós queríamos o julgamento, que não vai se realizar porque o MPRS não quer. Não há data nem previsão de quando será os recursos serão julgados em Brasília. Quando nos perguntam o que vai acontecer, nós, como defensores, só podemos dizer que não sabemos”, afirmou Marques.

Mauro Hoffmann, que no primeiro júri foi condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão, classificou como ‘teatro’ o julgamento que estabeleceu a sentença. “Esperávamos um júri dentro da lei e da normalidade, já que o anterior teve quatro ou cinco nulidades aprovadas pelo Tribunal de Justiça. Poderiam ter sido mais nulidades, tamanhas foram as vezes em que o MPRS e o juiz passaram do limite. Como réu, para mim aquilo era um teatro. Precisamos de um júri honesto e limpo. Nenhum dos réus foi indiferente às mortes. Se houvesse um novo julgamento, o resultado seria outro.”

“Se a nossa verdade nos prender, não tem problema. Já fomos presos por algo que não desejamos e não tivemos escolha. É muito difícil ser julgado por algo que achávamos que nem deveria ter ido a júri. No meu interrogatório, me desestabilizei e não consegui mostrar o que queria. Gostaríamos de ter um júri tranquilo, para explicar às pessoas, inclusive aos pais [das vítimas], que não houve maldade. Qualquer pessoa que sequer pensasse em algo daquele tamanho seria um maníaco, e aqui ninguém é isso”, declarou Elissandro Spohr, que teve anulada a pena de 22 anos e seis meses de prisão.

Por conta da decisão do STF, o processo vai permanecer suspenso até que a corte julgue os recursos do MPRS e do Ministério Público Federal. Contatado pela reportagem, o MPRS destacou que não vai se manifestar sobre o protesto dos réus.

A suspensão do júri também atendeu os anseios da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Segundo a organização, antes da realização do júri, os ministros do Supremo deveriam analisar os pedidos contra a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou um novo. O restabelecimento da condenação dos réus é o que pedem os familiares das vítimas.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013. A tragédia deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Um primeiro júri popular do caso ocorreu em dezembro de 2021, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. Na ocasião, os quatro réus foram condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.

O julgamento teve duração de dez dias, se tornando o mais longo da história do RS. O quarteto foi preso após o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspender um habeas corpus concedido pela 1ª câmara Criminal do TJRS.

Em agosto de 2022, no entanto, a decisão do júri foi anulada pelo TJRS, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus. Todos os acusados permanecem soltos desde então.

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