O quarto e penúltimo lote da restituição do IRPF 2023 (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) é pago nesta quinta-feira (31) a 6.118.310 contribuintes, no valor total de R$ 7,5 bilhões. O crédito é feito em conta bancária ou via Pix, de acordo com a opção informada.
Quem não tiver o dinheiro liberado terá ainda uma última oportunidade, em 29 de setembro, para embolsar a restituição. Caso não apareça em nenhuma das listas, isso significa que o contribuinte caiu na malha fina e vai ter que acertar as contas com o Leão.
Neste lote, o grupo com mais contemplados é o dos que entregaram a declaração até 29 de maio, com 5.761.117 contribuintes.
Dos que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo pagamento da restituição via Pix, 219.288 foram contemplados no quarto lote. Já o total de pessoas que têm prioridade legal foi de 137.905, o que correspondeu a uma parcela de R$ 914,42 milhões do valor pago neste mês.
Desse grupo, 11.960 são idosos com 80 anos ou mais, 86.427 têm entre 60 e 79 anos, 9.065 são contribuintes com algum tipo de deficiência ou doença grave e 30.453 são pessoas cuja principal fonte de renda é o magistério.
Já considerando os pagamentos deste mês, foram creditadas restituições referentes a 20.388.242 declarações do exercício 2023. Junto aos lotes deste ano, foram depositados pagamentos pendentes de outros anos, de 1.331.933 contribuintes.
Ao todo, a Receita já desembolsou neste ano, só com restituições do Imposto de Renda, R$ 31,26 bilhões, sendo R$ 28,88 bilhões relacionadas às DIRPFs (Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) de 2023.
Para verificar se foi contemplado neste lote ou nos anteriores, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. É preciso informar o número do CPF, data de nascimento e o exercício, o ano em que a declaração de renda foi entregue.
Essa última página dá acesso à consulta simplificada, mas quem preferir verificar a situação completa da declaração, por meio do extrato de processamento, pode fazer a consulta pelo portal e-CAC. Nesse canal, é possível conferir se a declaração já foi processada, se está na malha fina ou se existe alguma pendência. Nesse caso, o cidadão pode fazer a retificação, corrigindo as informações indicadas como não procedentes.
Também podem ser usados os aplicativos para tablets e smartphones Meu Imposto de Renda e Receita Federal, que dão acesso diretamente às bases de dados do órgão.
Os valores creditados em agosto têm um reajuste de 3,14%, referentes à Selic, a taxa básica de juros da economia, calculada a partir do início dos pagamentos da restituição, em 31 de maio.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na DIRPF ou por meio da chave Pix (CPF), desde que tenha sido feita essa opção.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate no BB (Banco do Brasil) por até um ano. Isso se aplica, por exemplo, aos casos em que a conta informada tenha sido desativada.
Para ter acesso à restituição desse modo, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou por telefone, ligando para a Central de Relacionamento BB, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
O contribuinte que não resgatar o valor a que tem direito no prazo de um ano terá de fazer uma solicitação pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos. Depois, deve selecionar Meu Imposto de Renda e, em Serviços do IRPF, clicar em Ver todos e, na sequência, na opção Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
