A CPI da Educação comandada pela oposição terá sessão, nesta segunda-feira, sob impasse na relatoria. Com o efeito suspensório da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, que retirou o vereador Roberto Robaina (PSol) do cargo de relator, na sexta-feira passada, a bancada do Novo entrou com mandato de segurança para garantir os “poderes de decisão” da presidente da CPI, Mari Pimentel e, com isso, manter Robaina no posto. Agora, a Câmara deverá ser noticiada a prestar informações em até três dias.
A retirada do relator pela Mesa foi um movimento da base do governo de Sebastião Melo (MDB), que tem maioria na Casa e, portanto, de decisão dentro da direção do parlamento. Os vereadores governistas reivindicavam que a relatoria seja feita por meio de votação, uma vez que “nunca antes se fez assim” (por designação da presidência).
A ideia seria, então, colocar algum vereador aliado na relatoria da CPI comandada por Mari. Em eleição para vice-presidência, a vereadora Claudia Araújo (PSD) foi escolhida.
Apesar disso, Mari tem se apoiado no artigo do regimento, que determina ao presidente da comissão “designar relator e distribuir-lhe a matéria sujeita a parecer” e, portanto, não tem previsão de ceder.
As reuniões da CPI têm sido de palco de duros embates entre os vereadores da base e de oposição, principalmente entre a presidente, Mari, o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB) e a vereadora Comandande Nádia (PP). Nas duas últimas sessões, vereadores de base retiraram quórum ante a resistência da vereadora do Novo de ceder e abrir votação para relatoria.
No momento, a Câmara possui duas CPI que têm como objetivo investigar supostas irregularidades em compras de materiais pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas, na prática, apresentam objetivos distintos. Uma delas é comandada pelo líder do governo, Cecchim.
