O ex-presidente Jair Bolsonaro relatou, nesta sexta-feira, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha autonomia ao falar das responsabilidades apontadas nas investigações da Polícia Federal no caso do suposto esquema de venda de joias presenteadas por outros países.
Nessa quinta, o advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt, disse que o cliente pretendia confessar à Polícia Federal (PF) que agiu em nome de Bolsonaro. Já nesta sexta, o criminalista recuou da afirmação anterior, explicando que a confissão não vai tratar das joias.
Bolsonaro, que está em Goiânia para ser homenageado, afirmou que quer esclarecer o mais rápido possível o caso. A pedido da PF, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quebrou o sigilo bancário e fiscal do ex-chefe de Estado e da esposaa dele, Michelle Bolsonaro.
Questionado sobre como se sentia diante das revelações de Mauro Cid, Bolsonaro respondeu com outra pergunta. “O que você acha?”, reagiu. Ao Estadão, ex-presidente disse que não há ilegalidade nas joias que recebeu na época em que era o comandante da nação. Ele até cita uma portaria de 2018, do ex-presidente Michel Temer, que tipifica pedras preciosas como itens personalíssimos. Apesar disso, não respondeu se cometeu crime depois de 2021, ano em que o governo dele próprio revogou a norma.
Já o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar diferentes decretos feitos em 2016, decidiu que presentes recebidos em agendas e viagens oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da União, ainda que sejam dados ao presidente.
Dentre os itens de natureza personalíssima há exceções. Conforme o TCU, “medalhas personalizadas, bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes. Para que o chefe de estado possa ficar com o material recebido, é preciso que seja algo pessoal e que também tenha um valor baixo”.
