A CPI da Educação comandada pelo governo na Câmara de Porto Alegre deve ouvir os empresários Jailson Ferreira da Silva e Sergio Bento de Araújo, que venderam materiais à Secretaria de Educação (Smed). A convocação de Jailson e Sérgio, proposta pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), teve aprovação unânime no colegiado, em sessão nesta quinta-feira. A CPI avalizou, ainda, a convocação de Claudia Gewehr Pinheiro, ex-secretária-adjunta pedagógica de Educação, entre outros depoentes.
Para a próxima sessão, os vereadores também aprovaram a realização de visitas, a serem feitas em conjunto, em escolas da capital e em três depósitos onde foram encontrados estoques de materiais comprados e não-utilizados pelas escolas da rede municipal.
Outros requerimentos também foram aprovados, entre eles aquele que prevê a disponibilização, pela Smed, das informações sobre os locais e a quantidade de material armazenado. A CPI também quer acesso à lista dos itens comprados das empresas Mindlab (kits pedagógicos), Conceito (kits de robótica), Astral Científica (laboratórios de Ciências e Matemática), Inca (livros das coleções Empreendedorismo e Projetos de Vida e Educação Financeira), Edulab (materiais e brinquedos pedagógicos) e Sudu Inteligência Educacional (materiais de educação ambiental e sustentabilidade). Representante da oposição, o vereador Alex Fraga (PSol) alega, por exemplo, que o Ministério da Educação já disponibiliza livros pedagógicos para os municípios e que, portanto, a aquisição de outros livros didáticos precisa ser justificada. “Se foram de ótima qualidade, ok”, afirmou.
Comandando a narrativa
Além desses, a CPI também aprovou um requerimento da vereadora Tanise Sabino (PTB) para que sejam realizadas diligências em demais órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o Tribunal de Justiça Militar (TJM-RS), a Assembleia Legislativa, a central de licitações do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sobre as formas de aquisição de itens. O movimento surge como uma manobra do governo de justificar as compras feitas sem licitação. A ideia é demonstrar que demais instituições também fazem compras por meio da modalidade ‘tomada de preço’, afastando a ideia de que seja uma prática irregular. Na tribuna, a vereadora Comandante Nádia (PP) afirmou: “Nós já sabemos (que as compras foram feitas dentro da lei), mas nada melhor que a transparência.”
A sessão, que durou cerca de 1h, ocorreu sem muitas turbulências – diferente do ocorrido na segunda-feira, durante a reunião da CPI “da oposição”. Com o líder do governo Idenir Cecchim (MDB) presidindo a Comissão que se reuniu hoje, e a maioria dos integrantes, a base encaminha a narrativa, ainda que aprovando os requerimentos realizados pela oposição. O final da sessão, no entanto, contou com bate-boca.
Em uma das muitas “alfinetadas” proferidas pelos vereadores da base governista à outra CPI da Educação na Casa, essa comandada pela vereadora Mari Pimentel (Novo), a vereadora Nádia elogiou a presidência de Cecchim e o fato de só um assessor ficar ao lado durante a reunião. Na sessão de segunda-feira, a presença de assessores apoiando a presidente Mari causou incômodo entre os vereadores.
Sentindo-se compelido a defender a equipe, Tiago Albrech (Novo) afirmou que não havia nada no requerimento falando sobre o apoio que os vereadores podem receber. Relator da CPI, Mauro Pinheiro (PL) aproveitou o momento para “desabafar”, afirmando que os assessores vêm constrangendo os vereadores. “Assessor tá aqui pra assessorar, não constranger”, disse. Cecchim apoiou o discurso do colega, alegando ter sido “quase agredido” por dois profissionais, mas que “colocou eles no lugar deles”.
A CPI que Mari preside volta a se reunir, em sessão extra, nesta sexta-feira.
