Após a cassação de mandato do vereador Alexandre Bobadra (PL), a Câmara de Porto Alegre informou, por meio de nota, que aguarda a notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) sobre o resultado do julgamento, realizado na tarde desta terça. A presidência da Casa adiantou que “quando notificada da decisão oficial’, vai atuar para cumpri-la “como a lei determina”.
Pela decisão do TRE, os 4.703 votos recebidos por Bobadra serão anulados e deve haver o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A definição sobre quem fica com a vaga cabe ao próprio Tribunal.
Bobadra teve o mandato cassado em julgamento com seis votos favoráveis e um contrário, o do desembargador Caetano Cuervo Lo Pumo. Os demais desembargadores acompanharam, na íntegra, o voto da relatora, desembargadora Elaine Maria Canto, que apontou abuso de poder econômico, entre outras irregularidades.
A seguir, a íntegra da nota da Câmara:
NOTA OFICIAL: Por tratar-se de um processo cujas definições poderão gerar alterações na composição da Câmara Municipal, a presidência da Casa vem acompanhando os encaminhamentos, votações e a sessão realizada nesta tarde (15) onde foi proferido o resultado pela cassação do mandato do vereador Alexandre Bobadra (PL).
Ainda assim cabe ressaltar que até o então momento o legislativo da Capital não foi notificado oficialmente. Quando notificado da decisão oficial atuará para cumpri-la como a lei determina.
