Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros terão até 18 de agosto para emitir posicionamento

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, votou nesta segunda-feira por rejeitar um recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) para apurar a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A abertura da ação havia sido pedida ainda durante a campanha eleitoral do ano passado, quando ele tentou a reeleição. A petição inicial acusa Lula de ter se aliado a perfis proeminentes nas redes sociais para promover calúnias em “ações concentradas” contra Bolsonaro, em uma “guerra digital petista”.

O caso está relacionado ao episódio no qual Bolsonaro disse, em entrevista a um podcast, que havia “pintado um clima”, referindo-se a meninas venezuelanas flagradas sob condições de abuso em uma região do Distrito Federal. Para os advogados do ex-presidente, Bolsonaro teve a fala “descontextualizada” por influenciadores, para fazê-lo parecer pedófilo.

Gonçalves já havia negado a abertura da Aije afirmando que a única prova apresentada foram as próprias publicações de perfis de famosos, sem apresentar indícios de orquestração das postagens pela campanha de Lula.

Os advogados de Bolsonaro recorreram ao plenário do TSE por meio de um agravo, em uma tentativa de reverter a decisão do relator. Nele, Gonçalves reforçou a posição anterior. Para o corregedor, os advogados do ex-presidente não conseguiram provar “qualquer ato coordenado concreto entre os autores das postagens”. Esse cenário não dá suporte à alegação de que houve uma “atuação orquestrada”, finaliza.

Os demais seis ministros ainda não votaram e terão até 18 de agosto para isso, salvo em caso de pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico).