Com o mesmo nome e marcadas pelo tensionamento político a pouco mais de um ano das eleições, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Educação foram instaladas na Câmara de Porto Alegre, nesta segunda-feira. Presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), a comissão da “oposição” já convocou quatro nomes. Liderada por Idenir Cecchim (MDB), a CPI da base ainda vai definir as convocações.
Justificando que “as testemunhas, na qualidade de secretários ou secretários-adjuntos, foram gestores máximos na Smed no período em que se deram as contratações objeto desta CPI”, Mari convocou os seguintes nomes a comparecerem nas reuniões da comissão:
Sônia Maria Oliveira da Rosa, ex-secretária de Educação;
Janaína Franciscatto Audino, ex-secretária de Educação e ex-subsecretária de Governança e Gestão da Rede Escolar;
Claudia Gewehr Pinheiro, ex-secretária-adjunta de Educação;
Mário Jaime Gomes de Lima, ex-secretário-adjunto financeiro da pasta
Líder da oposição, Roberto Robaina (PSol) vai ser o relator da CPI. A vereadora Cláudia Araújo (PSD), vice-líder do governo na Casa, ficou com a vice-presidência. As reuniões ocorrerão nas segundas-feiras, às 10h.
Já a CPI governista vai ser presidida pelo líder do governo, Cecchim, tendo na vice-presidência Márcio Bins Ely (PSDB) e, na relatoria, Mauro Pinheiro (PL), que substituiu o vereador Giovane Byl (PTB) na composição. As reuniões do colegiado serão realizadas às quintas-feiras, às 10h. Segundo Cecchim, a dinâmica da comissão vai ser definida na próxima semana.
Entenda
As duas comissões são destinadas a investigar supostas irregularidades em compras de materiais pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas, na prática, perseguem objetivos diferentes.
Cecchim entende que a prefeitura já resolveu a maioria dos problemas e, portanto, a comissão deve atuar como um mecanismo para “esclarecer e trazer transparência aos fatos”.
Enquanto isso, Mari Pimentel informou que a CPI busca investigar e reunir informações sobre o ocorrido, a fim de contribuir, através do Legislativo, com as investigações de outros órgãos.
“Nós começamos com o governo não admitindo que havia um problema. Depois, mudaram para um problema de logística, depois para problema de gestão. Até agora não tivemos acesso a todas as informações. Nem nós, nem a imprensa. E muitas vezes a gente sabe que o Ministério Público solicitou materiais e ainda não recebeu”, explicou a vereadora.
