Quatro empresas apresentaram proposta na disputa eletrônica de licitação para contratação emergencial de coleta automatizada de lixo em Porto Alegre. A concorrência online, na manhã desta segunda-feira, era do tipo menor valor global. A Plural Serviços Técnicos venceu as concorrentes, oferecendo a totalidade dos serviços a um valor de R$ 13,7 milhões.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Marcos Felipi Garcia, a avaliação da documentação da empresa vencedora já está sendo feita, mas a assinatura do contrato e início da execução dos serviços pode levar mais alguns dias.
“A gente já solicitou os documentos, então está sendo feita a avaliação junto à equipe do DMLU. Se estiver tudo certo com a primeira colocada, a gente pode assinar o contrato e dar ordem de início [dos serviços]. Caso a primeira colocada não tenha a documentação adequada e necessária para assinatura do contrato, a gente vai chamar a segunda colocada e assim sucessivamente”, esclarece.
Ainda conforme Garcia, em paralelo à execução dos serviços da empresa que assume emergencialmente, a prefeitura vai trabalhar em uma licitação regular por um período maior. Além da ampliação de 140% no número de contêineres nas vias públicas, que vai passar de 2,5 mil para 6 mil, em razão de os novos equipamentos terem menor capacidade de armazenamento, a empresa que assumir o serviço vai passar a recolher os resíduos diariamente e não de forma alternada, como ocorre atualmente na maior parte dos 19 bairros onde existem contêineres.
Sobre a transição do serviço, entre o consórcio Porto Alegre Limpa, que presta hoje a coleta automatizada, e a empresa que vai assumir de forma emergencial, por seis meses, o secretário explica que vai ser gradativa, ao longo de até 60 dias. “Primeira semana são mil contêineres e a cada semana cerca de 600 contêineres chegando nos bairros da cidade sendo substituídos pelos antigos”, detalha.
O Porto Alegre Limpa entrou com um mandado de segurança, nesta segunda-feira, no Tribunal de Justiça gaúcho, solicitando a suspensão do contrato emergencial. As empresas dizem haver ao menos cinco irregularidades no edital de seleção.
No início de junho, a prefeitura anunciou, pela segunda vez, a decisão de rescindir o contrato com o Porto Alegre Limpa alegando atraso ou falta de recolhimento do lixo nas rotas previstas em contrato. A situação deixou contêineres transbordando, em diferentes pontos da cidade. Na primeira tentativa de rescisão, meses antes, o consórcio recorreu e conseguiu se manter operando.
Em 80% dos mais de 90 bairros da capital, a coleta ocorre de forma tradicional, com garis e caminhões. Nos 20% restantes, o serviço emprega contêineres.
