A Assembleia Legislativa retoma, nesta terça-feira, a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da proteção dos símbolos do Estado, como o Hino Rio-Grandense. Ainda há outras cinco matérias na Ordem do Dia da sessão, incluindo a indicação de Fernando Lemos para o cargo de presidente do Banrisul.
Proposta pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC começou a ser discutida na sessão da terça-feira passada, mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Para ser aprovada, a PEC precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação.
A retirada de quórum, pelos próprios proponentes, ocorreu após a apresentação de uma emenda que muda a redação original. Nela, o deputado Luiz Marenco (PDT) permite alterações no hino, no brasão e na bandeira através de referendo, com o voto da população gaúcha. O parlamentar já havia apresentado um projeto sobre o tema em 2021 e, agora, transformou a proposta em emenda. Lorenzoni disse concordar com a alteração visando fazer a convergência das duas propostas “em torno de ampliar a proteção dos símbolos gaúchos”.
O deputado do PL protocolou a PEC, aprovada em duas comissões temáticas, depois que deputados e movimentos de esquerda passaram a defender a alteração de um trecho do Hino Rio-Grandense. O grupo entende que existe conotação racista na passagem que menciona que “povo que não tem virtude / acaba por ser escravo”.
Bancada Negra promoveu audiência pública
Na noite desta segunda-feira, a Bancada Negra da Assembleia reuniu, em audiência pública, representantes de movimentos sociais para discutir a questão.
“Não nos chamaram para debater. Por isso nós propusemos o debate. Sabemos que a chegada da Bancada Negra em Porto Alegre, e agora na Assembleia Legislativa, desacomodou aqueles que sempre estiveram aqui, que sempre ocuparam esse espaço para tratar dos seus temas de interesse. Não vamos aceitar a “PEC do Cala Boca” nem que os nossos símbolos fiquem nos oprimindo. É nosso direito ter nos símbolos do Estado a nossa dignidade garantida. Porque, se formos falar só sobre este trecho, a palavra ‘escravo’ já nos remete à condição que o nosso povo passou nesse Estado. O trecho racista precisa ser revisto”, salientou a deputada.
Participaram da audiência representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho, da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório, da União de Negras e Negros pela Igualdade, do Movimento Negro Unificado, do Instituto de Acesso à Justiça, da Frente Negra Gaúcha, do grupo Policiais Antirracistas, do Coletivo pela Igualdade Racial do Sindijus, do Comitê em Defesa da Democracia, do Coletivo de Negras e Negras da CUT, do Cpers Sindicato, da União das Associações de Moradores de Porto Alegre, do Movimento de Negras e Negros do PSDB e do Coletivo de Negras e Negros dos Correios.
