O Tribunal de Justiça gaúcho liberou o pagamento integral de um auxílio emergencial às empresas de transporte metropolitano, a título de compensação pelo aumento do diesel. O socorro emergencial era previsto em uma lei de dezembro do ano passado, mas acabou sendo contestado em uma ação popular. O governo estadual prepara, agora, o calendário de pagamento, nos próximos dias. Na ação, um cidadão questionou a legalidade dos repasses a empresas em situação irregular com a Receita Federal e pedia liminar para suspender o pagamento, o que foi rejeitado pela Justiça.
Segundo o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, o pagamento do recurso será feito se houver a garantia do fim da greve. “Na sexta-feira tivemos a notícia do indeferimento de uma liminar pelo Poder Judiciário que impedia o pagamento do subsídio do governo do Estado aos operadores do sistema do transporte metropolitano, o governador Eduardo Leite já havia assinado um decreto semanas atrás regulamentando o pagamento desse subsídio. Então, agora, com esse indeferimento da liminar, nós vamos iniciar a semana já trabalhando com Procuradoria-Geral do Estado para entender a segurança jurídica de encaminharmos o pagamento deste subsídio. Mas, claro, só faremos isso com a garantia de que haverá o fim da greve na medida em que, com o ingresso desse recurso público no caixa do sistema, nós precisamos que o sistema volte a funcionar e a trabalhar plenamente para que o usuário possa ter esse serviço à sua disposição”, declarou.
Na quinta-feira passada, motoristas e cobradores iniciaram uma paralisação parcial em sete cidades da Região Metropolitana. Enquanto a categoria cobra reajuste, as empresas de ônibus dizem que, para isso, a tarifa, defasada em 34%, precisa subir. Com a liberação da verba emergencial, o Estado prevê segurar os preços das passagens. Dos cerca de R$ 80 milhões previstos para 2023, cerca de R$ 42 milhões seguiam pendentes por conta da ação popular.
Funcionários ligados ao SindiMetropolitano (Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários Intermunicipais de Turismo e de Fretamento da Região Metropolitana) suspenderam parte da circulação dos ônibus urbanos de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Glorinha, Gravataí, Nova Santa Rita e Viamão. A paralisação afeta as linhas das empresas Soul, Transcal, Sogil, Consórcio de Transportes Nova Santa Rita e Empresa de Transporte Coletivo Viamão.
Enquanto a greve durar, os sindicatos dos rodoviários e das empresas de ônibus acertaram manter metade da frota circulando em horários de pico, das 5h30min às 8h30min e das 16h30min às 19h, com 30% nos demais horários da tabela. Também ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira, 6 de julho.
Conforme o sindicato dos trabalhadores, as empresas ofereceram uma proposta de reajuste de 4,5%, em duas parcelas de 2,25%, o que os trabalhadores rejeitaram, em assembleia geral. Os rodoviários encaminharam, então, uma contraproposta, de 6%, para quando houver aumento de tarifa. A categoria pede 3% retroativos a 1° de junho, e os outros 3% dentro de 90 dias.
