O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve 58 votos dos 41 necessários no plenário da Casa e vai substituir Ricardo Lewandowski na Corte. Foram 18 posições contrárias e nenhuma abstenção. Na sabatina, Zanin afirmou que vai atuar com imparcialidade e garantiu que não vai ser subordinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar da relação próxima com o chefe do Executivo federal, que o indicou. A posse ainda precisa ser marcada.
“Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem nenhuma subordinação a quem quer que seja. Na minha visão, e acredito que seja a do presidente da República também, um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição”, disse Zanin na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O advogado se defendeu dos ataques por ter representado Lula nos processos da Lava Jato e conseguido afastar o nome do presidente dos escândalos investigados pela operação.
“Alguns me rotulam como ‘advogado pessoal’ porque lutei pelos direitos individuais mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição. Também há quem me classifique como ‘advogado de luxo’ porque defendi, estritamente com base nas leis brasileiras, causas empresariais de agentes institucionais importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas. E ainda me chamam de ‘advogado de ofício’, como se fosse um demérito injustificável. Sempre procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do direito: a justiça.”
Zanin falou também que não vai permitir “investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República”. Além disso, prometeu que vai atuar “sempre desprovido de ativismos” e evitar “interferências excessivas e desnecessárias” na política.
O advogado disse que não vai julgar processos relacionados a Lula com os quais teve algum tipo de participação, mas não afirmou, no entanto, se vai se declarar impedido de analisar outras ações envolvendo o presidente.
“Os processos em que eu funcionei como advogado, se aprovado for por esse Senado, eu não poderei vir a julgar este processo, esta causa, se estiver no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, em questões futuras, processos futuros, evidentemente que é necessário, para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição, analisar os autos, analisar quem são as partes, analisar qual é o conteúdo”, afirmou.
