Apesar do empenho de servidores públicos e sindicatos, que bloquearam todos os acessos ao prédio da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram, na noite desta terça-feira, o projeto do governo do Estado que reestrutura o IPE Saúde. Após a aprovação do requerimento de preferência do texto original, que derrubou as cinco emendas, o projeto passou em plenário com 36 votos a favor e 16 contra. Eram necessários 28 para a aprovação.
Confira como votou cada deputado
A proposta altera alíquotas de contribuição e prevê a cobrança de dependentes até então isentos, entre outras modificações, gerando críticas por parte dos servidores e parlamentares. No plenário, mesmo com as galerias vazias, deputados de oposição apresentaram justificativas variadas para rejeitar o texto original, entre elas uma dívida bilionária e não-cobrada, tanto de órgãos públicos – como o próprio governo – quanto de terceiros para com o Instituto. Argumentaram, ainda, que a elevação da contribuição deve afastar os servidores que recebem menos, que tendem a migrar para o SUS.
O deputado Adão Pretto (PT) lamentou a derrota e disse que o texto aprovado vai influenciar em um futuro colapso do Sistema Único de Saúde (SUS). “Infelizmente fomos derrotados. Essa proposta absurda do governo do Estado, que mais uma vez penaliza os servidores públicos e a sociedade gaúcha, vai fazer com que muitos desses servidores saiam do IPE Saúde e migrem para o SUS, e isso vai colapsar o sistema”, avaliou.
De outro lado, representantes do governo alegaram que, sem mudanças, o instituto se torna insustentável. O líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), destacou que a aprovação vai permitir melhorar a saúde financeira do IPE Saúde. “É uma demonstração de que criaram convicção da importância. O maior número de deputados deu o número de votos suficiente para que o IPE possa avançar. Primeiro, para que possa ter condições de melhorar a sua condição financeira, segundo, para melhorar os seus serviços”, disse.
Atraso
A sessão plenária havia sido prevista para as 14h, mas em função do bloqueio do prédio, a presidência da Casa teve de convocar uma sessão extraordinária, com início às 16h. Com os parlamentares impedidos de entrarem na Casa, na parte da manhã foram realizadas as reuniões de líderes e da Mesa Diretora, a portas fechadas, no Memorial Legislativo. Os encontros buscaram discutir se havia ou não condições de votar o projeto.
Diante do aceno da maioria dos líderes, os parlamentares conseguiram entrar na Assembleia, com a escolta, e fizeram nova reunião da mesa e dos líderes. Nos encontros, definiram fazer a votação sem público.
Na história recente do Parlamento, isso só havia ocorrido durante a apreciação da Reforma da Previdência e outros sete projetos, em setembro de 2015, no governo de José Ivo Sartori (MDB). Na ocasião, a votação precisou ser cancelada na terça-feira prevista, em função das manifestações e bloqueios das entradas do Legislativo, e realizada no dia seguinte. Bancadas do PT e do PSol discordaram da medida e se retiraram da votação. A Reforma da Previdência acabou aprovada por 35 votos a 5.
