O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira, que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já consta no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.
Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deve chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano. Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade deve ser dada àqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais da área].
No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais seguem com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa se mantêm a cargo do ministério.
De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. O médico que participar do programa pode fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas do país.
Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos entre R$ 238 mil e R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional pode ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.
A pasta pretende, ainda, incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Informações sobre o cronograma do edital podem ser consultadas no site do Mais Médicos.
