O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse estar confiante na aprovação do projeto de reestruturação do IPE Saúde, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira na Assembleia Legislativa. A afirmação foi feita em coletiva de imprensa após os debates entre os governadores que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), no Salão Nobre da Catedral Metropolitana, na sexta-feira.
“Nós fizemos todo o trabalho prévio de discussão antes mesmo de mandar o Projeto de Lei. O plano de saúde dos nossos servidores precisa ser sustentável para melhor atender o interesse de todos. Que garanta a eles acesso a bons hospitais, médicos, laboratórios, prestadores de serviço… mas se [esse plano] não tiver sustentabilidade financeira, não vai conseguir prover o que se espera. Então, é importante que se consiga isso, com um custo ao Estado – que não é do governo, do governador, mas da sociedade como um todo -, mas dentro do razoável. Porque os recursos públicos são disputados por todos os interesses”, pondera.
Leite argumentou ainda que é importante oferecer proteção de saúde aos servidores e seus familiares, mas o Estado também precisa prover ao restante da sociedade saúde pública, educação, infraestrutura e segurança. Ele lembrou que, no texto, o governo se propõe a investir R$ 100 milhões extras no IPE Saúde, mas voltou a defender a contribuição dos dependentes, hoje isentos.
“Com isso, a gente encontra uma condição de sustentabilidade melhor, que atende ao interesse do servidor, e que atende ao interesse público da saúde, dos prestadores de serviço. Fizemos diálogo que nos permitiu avançar na proposta, criando travas para proteger os salários mais baixos. Criamos condições que entendemos justificar a aprovação do projeto e estou muito confiante de que ele vai ser aprovado na próxima terça-feira”, finalizou.
Apresentado pelo Executivo em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 259, que trata da reestruturação do IPE Saúde, entrará como o primeiro item na ordem do dia da sessão desta terça-feira na Assembleia. Até que a pauta seja vencida, nada mais poderá ser apreciado pelo Legislativo.
A proposta do Executivo tem como principais pontos o aumento da alíquota aos titulares de 3,1% para 3,6%, uma tabela com limites de contribuição por faixa etária e cobrança para os dependentes em percentual de até 35% do valor cobrado para os titulares. O texto prevê ainda uma trava global de, no máximo, 12% de contribuição sobre o salário do servidor e seus dependentes, independentemente do número de beneficiários. Até o momento, o projeto recebeu sete emendas. Delas, quatro abordam demandas dos médicos, que entendem não terem sido contempladas no texto apresentado.
