Os líderes dos partidos no Senado ainda não entraram em acordo sobre a tramitação do novo marco fiscal, aprovado em plenário, na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira. A expectativa é de que a matéria seja analisada no Senado até 15 de junho. Uma parte dos senadores defende que o projeto de lei passe, pelo menos, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário — diferentemente do que aconteceu na Câmara, que aprovou a tramitação em regime de urgência, que é quando a matéria vai direto ao plenário.
A ideia é defendida tanto pela oposição quanto pela base aliada. Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a apreciação da matéria na CAE “não quer dizer atraso”. “Evidentemente que a gente quer que seja aprovado o mais rápido possível, pela sinalização para a economia e para o mercado como um todo. A ideia preponderante é que passe pela CAE”, afirmou.
O líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), também defende a apreciação da matéria nas comissões. “Fiz a solicitação ao presidente para que ele, ao receber o projeto aprovado pela Câmara e antes de levá-lo ao plenário, possa promover uma discussão técnica a respeito do marco fiscal dentro das comissões temáticas, pelo menos na CAE. Da maneira como passou pela Câmara [em regime de urgência] causou preocupação”, afirmou.
Nos bastidores, a expectativa é de que Pacheco não atenda a demanda e leve o assunto para votação direta no plenário. Para isso, os senadores terão, antes, de aprovar a tramitação do projeto em regime de urgência, assim como ocorreu na Câmara.
Sob a relatoria do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o texto, entre os deputados, recebeu 372 votos favoráveis, 108 contrários e um abstenção. O governo também acredita em uma margem confortável de aprovação do projeto no Senado. O relator da matéria na Casa ainda precisa ser oficializado, mas o nome mais cotado é o do senador Omar Aziz (PSD-AM).
