Representantes da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar voltaram a criticar o projeto de reestruturação do IPE Saúde apresentado pelo governo do Estado e defenderam, nesta terça-feira, em Porto Alegre, a criação de um plano de saúde próprio para militares. O grupo vai reforçar a mobilização junto a deputados na Assembleia Legislativa para tentar mudanças através de um emenda ao PLC, no texto da Lei Complementar Estadual 10.990/97, que dispõe, entre outras coisas, sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar.
O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (ASOFBM), coronel Marcos Paulo Beck, explica que as alterações podem permitir ao Estado proporcionar ao Militar Estadual e dependentes assistência médico-hospitalar pelo Departamento de Saúde da Brigada Militar com um aumento de alíquota, garantindo a manutenção do sistema próprio.
Conforme Beck, alguns estados no Brasil já criaram esse sistema de proteção social. As entidades garantem que já apresentaram os cálculos ao governo e à Assembleia Legislativa. De acordo com os representantes, entre militares ativos, inativos e pensionistas, o total de contribuintes do IPE Saúde chega a 53 mil, com arrecadação média de 240 milhões por ano, com a atual alíquota de 3,1%.
Presidente da Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul (AOFERGS), Paulo Ricardo da Silva explica como pode funcionar o novo sistema de saúde voltado a militares. “Um sistema de saúde aos moldes do Exército, onde nós gerenciaríamos. Hoje se comprovou que o IPE não tem capacidade de gerenciamento, por isso que chegamos nesse ponto. Faríamos a gestão com controle, sem onerar o funcionário, que é o que está acontecendo hoje, porque o IPE hoje não consegue cobrar dos seus maiores devedores, ou seja, o Estado. Temos uma dívida de praticamente 1,7 bilhão”, salienta.
Presidente da Abamf, que representa os servidores de nível médio da BM, Potiguar Galvam sustenta que a “falta de gestão dentro do IPE Saúde” se arrasta há muitos anos e cobra uma auditoria interna “para achar o real problema e começar a criar soluções”. “O IPE Saúde não é auditado desde 2013, porque o sistema está desatualizado. Os devedores são muitos”, reforça.
