O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse, nesta terça-feira, que o “assédio eleitoral é uma prática absolutamente semelhante à do crime organizado: ameaçar votar em candidatos sob pena de perder o emprego”. Ele se manifestou, ao lado do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Pereira, durante a assinatura de um acordo de cooperação que busca combater essa prática no período das eleições.
“É uma grande ameaça à própria democracia. O voto é sigiloso. De nada adianta o voto ser sigiloso se a pessoa não tem liberdade. O assédio ataca isso: a liberdade e o sigilo”, afirmou Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), até 16 de maio foram recebidas 3.477 denúncias de assédio eleitoral pelo órgão, com um total de 2.472 investigadas, 787 investigações ativas e 84 ações ajuizadas na Justiça.
Assédio eleitoral como uma “praga”
Segundo o MPT, o assédio eleitoral consiste em uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante as eleições, com promessas de vantagens ou ameaças de prejuízo.
As práticas mais denunciadas foram as demissões em razão de posicionamento político e o incentivo à participação em bloqueios de vias públicas ou em atos contra a democracia, especialmente após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre as sanções previstas para quem comete assédio eleitoral, o pagamento de multa, que varia caso a caso.
