O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o Congresso Nacional vai se debruçar e “brigar diariamente” neste ano para impedir o retrocesso de pautas liberais aprovadas em governos anteriores.
“Não retroceder será nossa principal reforma. Vigiar o tempo todo a Câmara dos Deputados”, disse Lira durante o Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, nos Estados Unidos.
No discurso, o presidente da Câmara citou a derrubada de trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudando as regras de saneamento básico e disse que a revogação não ocorreu por “picuinha” nem por “maldade política”.
“Votou-se um PDL [Projeto de Decreto Legislativo], que é um ato extremo de se revogar um decreto presidencial, e não o fez por picuinha nem por maldade política; o fez porque um decreto, na hierarquia das leis, não pode alterar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, atacando um ponto que foi discutido amplamente, como foi o Marco do Saneamento do país”, disse.
O evento reuniu diversas lideranças políticas, entre elas o ex-presidente Michel Temer, além de governadores, prefeitos, deputados e cerca de 280 empresários dos dois países para debater os desafios das reformas estruturantes e o desenvolvimento econômico do Brasil.
