Representantes da rede social Twitter recuaram do discurso de liberdade de expressão irrestrita e deram início à remoção de conteúdos extremistas denunciados pelo Ministério da Justiça no âmbito da Operação Escola Segura, que investiga organizações criminosas e grupos responsáveis pelo estímulo a atentados em ambientes escolares.
A pasta chefiada pelo ministro Flávio Dino (PSB) já identificou a remoção de ao menos 100 conteúdos denunciados. A assessora especial e futura secretária de Direitos Digitais do Ministério, advogada Estela Aranha, disse que o Twitter deu início à remoção dos conteúdos nessa quarta-feira. “Estamos checando, mas, de modo geral, (o Twitter) está atendendo e nos disponibilizou um canal especial em caso de alguma falha pontual ou urgência”, afirmou Estela ao jornal O Estado de S.Paulo.
No início da semana, representantes da empresa de Elon Musk se reuniram com as autoridades do governo e causaram mal-estar ao defender a manutenção de conteúdos extremistas na rede social. Como mostrou o Estadão, uma advogada do Twitter disse à equipe de Dino que um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas não fere a política de uso da rede. Em conversas reservadas, assessores da pasta classificam o episódio com “bizarro”.
Dino deu início a uma série de reuniões com as principais plataformas digitais no país para que redobrem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil. A iniciativa do ministro surgiu após o segundo atentado em escolas no intervalo de duas semanas.
Canal de denúncias
O Ministério da Justiça criou um canal para recebimento de informações sobre ameaças e ataques contra instituições de ensino. Por meio da plataforma, que já está ativa, as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa de forma anônima, e as informações são mantidas sob sigilo.
Disponibilizado em parceria com organização não governamental SaferNet Brasil, o canal pode ser acessado no endereço www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura. É possível denunciar publicações em redes sociais e fóruns, sites, blogs, perfis e outros tipos de conteúdos suspeitos. Para realizar a denúncia, é preciso preencher um curto formulário que não exige identificação.
