O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira que o governo vai publicar em breve uma medida provisória (MP) com o valor atualizado das cerca de 16 mil obras paralisadas no país, com o objetivo de finalizar algumas dessas construções até o fim deste ano.
“Estaremos publicamos nos próximos dias, no retorno do presidente (Lula, que está na China) uma MP para que os valores dessas obras [paralisadas] sejam atualizados”, afirmou Costa. “Ou a gente atualiza o valor ou [a obra] não será concluída”, acrescentou.
A retomada das obras vai estar presente no novo pacote que o governo vai lançar no mês de maio, chamado nos bastidores de novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Paralelamente, o Executivo negocia com o Tribunal de Contas da União (TCU) para dar agilidade à retomada. Além disso, o governo avalia formas de garantias para estados e municípios a fim de alavancar essas ações.
Costa disse que o governo federal desenvolve estudos para atualizar a Lei de Parcerias Público-Privado (PPPs), com o objetivo de desonerar o modelo em áreas de maior cunho social, como Saúde e Educação.
O ministro da Casa Civil criticou o atual modelo. “Onera as empresas, dificulta os projetos e retira recursos da atividade-fim”. Como exemplos, Costa cita as outorgas das áreas de saneamento e de aviação.
As falas de Costa ocorreram durante evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e durante conversa com jornalistas, em Brasília.
