O prefeito Sebastião Melo assinou eletronicamente a revogação de 4.399 decretos em um ato simbólico no primeiro dia do South Summit Brazil, um dos maiores eventos de inovação do mundo, realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. A ação, ocorrida no espaço reservado para a Prefeitura, visa dar mais agilidade no funcionamento da máquina e facilitar o ambiente empreendedor na capital.
Um dos documentos revogados, por exemplo, abrangia o trabalho dos ambulantes, que antes era regrado por 19 normas e agora vai ter apenas uma. Em outro caso, os táxis passarão a seguir sete decretos, em vez de 19. No âmbito interno da gestão, a prefeitura, que tinha até então 708 decretos de estrutura e de regimento, agora passa a ter 29, de estrutura, e 29, de regimento.
“Essa simplificação vai seguir na Prefeitura de Porto Alegre. Porque melhora o ambiente de negócios e, consequentemente, a vida do cidadão. Também é simbólico que esse ato ocorra dentro do South Summit, um evento internacional de inovação”, declarou o prefeito.
Entre os 8.749 decretos até então existentes, alguns, segundo o Executivo municipal, eram de 1930. A simplificação representa um corte de 50,25% dos trâmites burocráticos vigentes em Porto Alegre.
