O governo federal relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira. A iniciativa já conta com R$ 700 milhões previstos para investimento em ações sociais de segurança pública, em prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explicou que o Pronasci fortalece a área de segurança garantindo a presença do Estado não apenas com polícia, mas com ações de promoção da cidadania.
“Sobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia desse país. É na periferia que está grande parte da nossa juventude, grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordinário”, disse Lula. De acordo com o presidente, esses brasileiros não sobrevivem porque “são pegos de surpresa por bala perdida ou por ocupação policial”.
O Pronasci se estrutura em cinco eixos prioritários e estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violências com promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. Investir em equipamentos e serviços de segurança também é uma das metas no programa.
“Criar uma polícia nova, mesmo aproveitando os atuais policiais, e formando ele [o policial] para tenha mais acesso à inteligência e seja um profissional mais qualificado. Vai ajudar a gente a não ter a noção de que a solução é só prender o cidadão”, disse o presidente.
Os eixos do Pronasci vêm alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, cujo objetivo é reduzir a taxa de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de reduzir as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.
“Acreditamos que esse conjunto de ações vai garantir a redução da violência e uma maior integração entre políticas sociais e as ações da polícia”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
