O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira que o senador Magno Malta (PL) e a deputada federal Julia Zanatta (PL) visitem presos pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro em Brasília.
“Diante do exposto, defiro os requerimentos formulados pelos parlamentares e autorizo, em caráter estritamente pessoal, sob nenhum pretexto ou condição, a terceiros acompanhantes, a visita única e individual do senador Magno Malta e da deputada federal Julia Zanatta às pessoas presas por envolvimento nos atos ocorridos no dia 8/1/2023, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal”, disse Moraes.
No último sábado, Moraes afirmou que a portaria da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que autoriza visitas aos presos em razão dos atos extremistas nas sedes dos Três Poderes continua válida. No entanto, o ministro disse que há situações em que a Corte deve autorizar a entrada desses visitantes.
Liberados
Até o momento, Moraes mandou soltar 173 pessoas que foram presas após os atos do dia 8. Os envolvidos terão de se apresentar em 24 horas nas comarcas dos locais onde residem. Atualmente, 767 pessoas seguem presas e 639 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares.
O ministro determinou ainda que todos usem tornozeleira eletrônica e os proibiu de usarem redes sociais e se comunicarem, por qualquer meio, com os demais envolvidos nas invasões.