O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro Alexandre de Moraes a soltura de 154 pessoas detidas, desde o início de janeiro, no Distrito Federal, através de um ofício ao qual Rádio Guaíba teve acesso, neste domingo. Assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, o requerimento destaca que ‘não há provas, até esse momento, de ataque direto cometido por eles contra as sedes dos Três Poderes’.
Enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de fevereiro, o texto sustenta que ‘não há razão para a prisão preventiva das pessoas listadas’, pois elas não teriam ‘se juntado ao grupo de manifestantes violentos’, permanecendo nas imediações do Quartel-General do Exército, em Brasília.
O órgão solicita, por fim, que Moraes determine a revogação da prisão preventiva do grupo referido. Até o momento desta publicação, nenhuma das pessoas mencionadas no requerimento havia sido solta.
Moradores de Santa Cruz do Sul estão entre os presos
Preso desde 9 de janeiro, Roberto Simon, 57 anos, teria desembarcado em Brasília, às 17h30min, e se dirigido a um acampamento montado em frente ao quartel. Segundo a esposa dele, o torneiro mecânico saiu de Santa Cruz do Sul, no dia 6, em um ônibus fretado, com outros 28 moradores do Vale do Rio Pardo.
“Ele estava de férias e foi para lá [Brasília] a convite de um grupo de amigos, a maior parte gente de idade e aposentados. Depois do ano novo, o pessoal começou a fazer vaquinha para [fretar] o ônibus. Eles foram lá para pedir pelo código fonte e por mais transparência nas eleições. Era uma aventura, mas uma aventura com a cabeça no lugar e sem bagunça”, declarou Roseni Simon, de 53 anos.
O último contato dela com o marido ocorreu via celular, ainda no dia 9, antes de levarem-no para o Complexo Penitenciário da Papuda. Além dele, outros cinco moradores de Santa Cruz, incluídos no pedido de soltura do MPF, também estão presos: Carla Back, Mari Carla Fiuza dos Santos, Maria Lenir Dorneles Machado, Paulo Cichowski e Ricardo Pedro Hammes.
A defesa do grupo alega que tíquetes de pedágio, notas fiscais de restaurantes, passagens e o tacógrafo do ônibus compravam que nenhum deles participou dos ataques aos prédios dos Três Poderes. Os gaúchos teriam sido presos, segundo o advogado Thyago Mendes, na manhã seguinte aos atos de vandalismo.
“Transcorridos mais de 10 dias, quando o MPF oficiou pela soltura, não há sequer informação do gabinete do ministro Alexandre de Moraes sobre estimativas dessa decisão que, por força de lei, deve colocá-los em liberdade. O MPF, representante do interesse do Estado, já informou que não tem interesse na prisão dessas pessoas, que permanecem presas sem motivo nenhum”, declarou o bacharel.
Segundo ele, mesmo com os autos, os advogados dos presos não têm acesso ao gabinete do ministro. Informações sobre os casos também não são compartilhadas por telefone ou e-mail, o que, conforme o advogado, dificulta ainda mais o acesso aos processos.
Mais de 940 pessoas presas preventivamente
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835 pessoas pelas ações de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional foram invadidos e depredados. Conforme o órgão, cerca de 8 mil pessoas participaram dos atos.
Por ordem de Moraes, das 1.406 pessoas detidas, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Outras 464 foram liberadas mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
