O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou em entrevista ao programa Agora da Rádio Guaíba, nesta quinta-feira, que o Plano Diretor precisa ter recortes para ser bem-sucedido. Segundo o gestor da Capital, a medida é necessária, pois a cidade tem diferentes complexidades e há áreas necessitando atenção especial.
O Plano Diretor é uma lei municipal, que de acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001), deve ser revisado a cada dez anos. A estratégia define questões como mobilidade, segurança, qualidade de vida e a capacidade de prevenção a eventos climáticos extremos. “Ele talvez seja a lei mais importante da cidade. Não existe um ideal, é impossível. Uma coisa que fica mais clara é que é preciso revisar o Plano Diretor geral, mas fazer recortes necessários. Por exemplo, a área rural tem que ter um tratamento muito diferencial”, pontua.
A atualização da legislação envolvendo é um dos principais desafios do mandato de Melo e passará por uma Conferência de Avaliação em março, promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). O evento vai contar com especialistas em urbanismo, entidades, conselhos municipais, sociedade civil, estudantes e população em geral para analisar o impacto do atual Plano Diretor no desenvolvimento urbano da cidade.
O prefeito tem a expectativa do Plano Diretor não reduzir sustentabilidade, desenvolvimento econômico, questões sociais e regulação fundiária. “Você não resolve o Plano Diretor com discurso, tem que analisar todas as questões. Espero que a Câmara possa fazer os aperfeiçoamentos”, destaca.
Durante a entrevista, o gestor tratou de outros assuntos envolvendo a cidade, como, por exemplo, o impasse a respeito da defasagem de vagas em creches. “A minha posição é que as prefeituras deviam cuidar mais do ensino infantil e cuidar bem. Uma criança que vai para a creche entra com formação cognitiva muito melhor no ensino infantil”, enfatiza. Melo diz que sua gestão está tomando providências, uma delas seria a criação de 3 mil vagas ao longo de sua administração.
