Estiagem: número de decretos de emergência dobra em dez dias

Do total de 149 decretos já recebidos, 53 foram homologados pelo governo estadual e 42 reconhecidos pela União

Foto: Alina Souza/CP

Dobrou, em dez dias, o número de decretos de situação de emergência em razão da estiagem no Rio Grande do Sul. O total de prefeituras que pede socorro já chega a 149, contra as 64 do dia 12 de janeiro e as 86 do dia 13. Outras 18 cidades já notificaram perdas, mas ainda não enviaram a documentação a Porto Alegre. Do total de 149 decretos já recebidos, 53 foram homologados pelo governo estadual e 42 reconhecidos pela União.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Paulinho Salerno, também prefeito de Restinga Sêca, relata que a entidade atua como intermediária entre os municípios e os órgãos estaduais e federais que podem, eventualmente, auxiliar com recursos para reduzir os efeitos do problema. “Temos recebido as demandas e tentado acelerar ao máximo a homologação de seus decretos de emergência, para que eles possam ser encaminhados a Brasília”, garante Salerno, cujo município administrado também já emitiu decreto.

Alguns avanços importantes vêm acontecendo, como o pedido de prioridade para a construção de microaçudes por parte do governo estadual, ainda no início do período de estiagem. Somente no programa Avançar, para redução dos impactos da seca, o investimento estadual chega a R$ 320 milhões, com parte desse valor executada em 2022 e o restante previsto para este ano.

Em abril do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estudo em que estimou em mais de R$ 42 bilhões os prejuízos causados pela estiagem para mais de 3,6 milhões de pessoas, entre os anos de 2020 e 2022. O governo federal liberou apenas uma fração disto, correspondente a R$ 28,3 milhões, menos de 0,1% do total. A reportagem do Correio do Povo contatou a CNM para saber se há novo estudo previsto para este ano, ou se existe estimativa das perdas para 2023, mas não obteve retorno.

Já a Famurs informou que segue realizando o levantamento das perdas. Em 2022, o Rio Grande do Sul encerrou o verão com 336 cidades em situação de emergência pela falta de chuva.