Mais de 10 mil óculos de grau, avaliados em R$ 300 mil, foram recolhidos pelos fiscais da Prefeitura de Porto Alegre, nesta terça-feira, em estabelecimentos da área central da cidade. Sete locais foram vistoriados pelo Procon, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança.
A legislação federal determina que somente óticas credenciadas podem comercializar óculos de grau. A ação, contudo, flagrou a venda desses itens em lojas de bijuterias e bazar, sem autorização do poder público. “Embora o preço seja mais atrativo, esses materiais falsificados podem causar danos à saúde”, adverte o secretário-adjunto de Segurança, Comissário Zottis.
Seis locais foram autuados pela prática de comércio ilegal. De acordo com o diretor-executivo do Procon, Alexandre Appel, o processo administrativo pode resultar em aplicação de multa. A ação ainda contou apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico (Sindióptica RS).
