O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.
O pedido de soltura partiu da Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.
Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão ter a situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto.
No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as detentas do semiaberto.
Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos, sendo encaminhadas para o presídio da Papuda (homens) e à Colmeia (mulheres).
