O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, refutou no Twitter a visão de que, no cargo, tinha como ter evitado os atos antidemocráticos do domingo passado, em Brasília. Dino lembrou que, exceto em caso de intervenção federal – o que ocorreu só depois dos ataques -, a Pasta não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional.
“A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8”, escreveu Dino.
O ministro compartilhou também o parágrafo 5º do artigo 144 da Constituição Federal, que determina que a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem às polícias militares – no caso, a do Distrito Federal. “Polícia Federal é polícia judiciária e não tem atribuição de segurança institucional dos prédios dos Três Poderes”, acrescentou Dino na publicação.
Nessa sexta, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que vai pedir o afastamento e a prisão do ministro. O parlamentar publicou um documento que, segundo ele, prova que o Dino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento das manifestações e “deixaram a tragédia acontecer”.
No ofício citado pelo deputado, encaminhado ao governo do DF, o ministro sugere, diante da chegada de centenas de manifestantes a Brasília, que a Pasta atue “no sentido de bloquear a circulação de ônibus de turismo no perímetro compreendido entre a Torre de TV e a Praça dos Três Poderes nos dias 8 e 9 de janeiro de janeiro de 2023”.
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