A Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta (um rascunho) de um decreto para tentar mudar o resultado da eleição. O documento encontrado pela corporação no armário de Torres supostamente tinha como objetivo decretar estado de defesa no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O portal R7 confirmou a existência do documento, que ainda não havia sido assinado, junto a fontes ligadas à investigação. O texto previa desconsiderar o resultado do pleito, no qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor, sob a suposta alegação de que ocorreu fraude na votação, segundos fontes consultadas pela reportagem.
Esse tipo de medida está prevista no artigo 136 da Constituição Federal, mas apenas “para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou estado de calamidade”.
Anderson Torres permanece nos Estados Unidos. Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão do governo alega que Torres se omitiu em relação a atentados que ocorreram em Brasília, contra a sede dos Três Poderes, no domingo. O governador afastado Ibaneis Rocha afirmou que Torres, recém-nomeado secretário de Segurança do DF, viajou sem autorização, já que o período de férias só valia a partir de 9 de janeiro, segunda-feira.
No Twitter, Torres divulgou uma nota em que rebate as suspeitas de conivência com os extremistas que atuaram no fim de semana. Ele também disse ter sido surpreendido pela violência da manifestação e que as cenas vistas em Brasília eram “inimagináveis a todas as instâncias dos poderes da República brasileira”.
O advogado Demóstenes Torres, um dos representes de Torres, afirmou ao R7 que ainda não teve acesso ao processo e que pediu uma cópia dos autos ao STF.
Em nota, o ex-ministro declara que, provavelmente, o material descrito na reportagem fazia parte de uma “pilha de documentos para descarte”. Anderson Torres também reclama de vazamento “fora de contexto” para ajudar em “narrativas falaciosas” contra ele. Ao fim, reforça que respeita a democracia brasileira e está com a consciência tranquila.
“No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil. Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como Ministro.”
