A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em Cruz Alta, Redentora e Toropi, por conta da estiagem. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
No Rio Grande do Sul, aumentou o número de municípios afetados pela estiagem em solo gaúcho. Até ontem, 78 cidades decretaram situação de emergência – 34 a mais do que o total contabilizado no domingo e 66 acima dos municípios afetados em 27 de dezembro. A situação é alarmante em praticamente todas regiões do Estado. O governo do Estado confirmou durante a primeira reunião de 2023 do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, que realizará um plano atualizado de enfrentamento à estiagem. O projeto, ainda sem data definida, será apresentado ao governador Eduardo Leite pelos secretários estaduais que tratam do assunto.
Também foram debatidas propostas que amenizem os efeitos econômicos e sociais desencadeados pela falta de chuva no Rio Grande do Sul. Entre as proposições, estão questões relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias de pequenos agricultores, a construção de novas cisternas, recursos para a manutenção e ampliação do número de caminhões-pipa para o abastecimento humano, financiamento com juros subsidiados e renegociação de dívidas, entre outros.
Antes do fórum, foi realizada uma reunião entre o governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias envolvidas com o enfrentamento à estiagem. O encontro serviu para monitorar o andamento dos projetos do governo. Na ocasião, Leite pediu celeridade na execução das iniciativas em apoio aos produtores, como perfuração de poços e construção de açudes, microaçudes e cisternas, entre outras. O governador também reforçou a necessidade de ampliar a integração entre as áreas técnicas para monitoramento da seca e das medidas de auxílio.
Ele ressaltou que, a exemplo da pandemia, a estiagem merece que o governo agregue dados e informações para ter o “dedo no pulso” e acompanhar de perto a situação. Também foram discutidas alternativas para otimizar a execução de recursos para convênios e projetos de combate à estiagem. O investimento previsto no programa Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul é R$ 320 milhões – parte desse valor foi executada no ano passado e outra será em 2023.
Implementado em setembro de 2022, o auxílio paga R$ 1 mil a indivíduo ou núcleo familiar de dois perfis:
– Famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária, cerca de 12,9 mil pessoas beneficiadas: 89% deste público já recebeu o auxílio. Investimento de R$ 12.977.000.
– Agricultores familiares, aproximadamente 67,4 mil famílias: cerca de 70% resgataram seu benefício. Investimento de R$ 67.455.000.
Desde 2019, foram executados 572 microaçudes e 513 poços com apoio do governo ou via convênios firmados com municípios. Novos convênios foram e estão sendo firmados.
