A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que a Justiça determine o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de pessoas identificadas como financiadoras dos atos de vandalismo ocorridos no último domingo. No pedido de medida cautelar direcionada à Justiça Federal do Distrito Federal, o órgão aponta punição para 52 pessoas e sete empresas que supostamente bancaram o fretamento de ônibus até Brasília.
O objetivo da AGU é manter a quantia bloqueada judicialmente até que haja uma decisão final a respeito dos possíveis financiadores. Se houver condenação, o dinheiro deve ser usado para arcar com os custos das reparações nos prédios públicos depredados no fim de semana.
O pedido prevê que essa quantidade ainda pode ser ampliada caso a contabilização dos prejuízos supere esse valor. Por enquanto, o cálculo só considera uma estimativa preliminar de R$ 3,5 milhões em danos ao Congresso. No Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF) a contabilização dos prejuízos continua.
Os valores, segundo a AGU, devem ser arcados não só pelos extremistas responsáveis pelos atos de vandalismo, mas pelos financiadores, que, segundo o órgão, devem responder solidariamente. O bloqueio recai sobre imóveis, veículos, valores financeiros em contas e bens no nome dos investigados, conforme o pedido.
A justificativa é de que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República”.
Os alvos da solicitação foram definidos a partir de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os ônibus que foram apreendidos e que transportaram os extremistas até a Esplanada dos Ministérios.
