A sessão extraordinária que analisará o decreto de intervenção federal editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo, após os atos de vandalismo na praça dos Três Poderes será definida pelos parlamentares nesta segunda-feira (9), após uma reunião de líderes, marcada para as 10h. Segundo a Constituição Federal, o Congresso deve analisar a intervenção dentro de 24 horas.
O decreto de intervenção é uma medida de caráter excepcional e temporária, que afasta a autonomia do Governo do Distrito Federal. O ato é restrito à Segurança Pública do DF, e o interventor federal será Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Lula editou o decreto em meio aos atos de vandalismo praticados no Congresso Nacional, no Palácio da Alvorada e no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente afirmou que houve “falta de segurança” e que as pessoas autoras dos crimes serão “encontradas” e “punidas”.
“Esses vândalos, que podemos chamar de fascistas, fanáticos, fizeram o que nunca foi feito na história deste país”, disse o presidente. “Essa gente terá que ser punida. Vou voltar para Brasília, visitar os três palácios que foram quebrados. Isso não se repetirá”, afirmou Lula.
Uma intervenção federal foi decretada no Rio de Janeiro, em 2018, pelo então presidente Michel Temer (MDB), sob a justificativa de uma escalada de violência no estado, aliada à situação de calamidade financeira. Na época, o interventor federal foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
