O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta terça-feira (1º) que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a equipe do Executivo que fará a transição de governo para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado com base na lei, nós iniciaremos os processos de transição”, informou Ciro. De acordo com ele, até quinta-feira (3) a equipe de Lula vai informar à Presidência da República quem vai compor o governo de transição. O coordenador de Lula será o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
“A presidente do PT, segundo ela em nome do presidente Lula, diz que na quinta será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país”, completou Ciro.
O período de transição existe para que o candidato eleito, Lula, possa receber de seu antecessor, Bolsonaro, todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outras informações. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Pela lei, entre os princípios da transição governamental estão: colaboração entre o governo atual e o eleito, transparência da gestão pública, planejamento da ação governamental, continuidade dos serviços prestados à sociedade, supremacia do interesse público e boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.
