Após ações judiciais protocoladas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE), mais oito cidades gaúchas terão passe livre no domingo de eleições. Outras seis acataram recomendações e asseguraram o benefício via decreto. As decisões mais recentes saíram entre o fim da tarde dessa sexta e a manhã de hoje.
Em São Borja, na fronteira Oeste, os ônibus vão circular com catracas liberadas entre as 6h e as 22h de amanhã, por decisão judicial. A multa é de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, a Prefeitura informou que os ônibus vão circular sem cobrança de tarifa das 6h às 20h. A medida vale para todas as empresas do município e decorre de uma decisão do juiz responsável pela 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da comarca de NH. Ainda de acordo com o comunicado da prefeitura, os coletivos vão seguir uma grade especial de horários, com o reforço na frota de veículos para atender ao volume projetado de passageiros no domingo de eleições. O custo da gratuidade vai ser bancado com verba municipal.
Moradores de Ijuí, na região Noroeste, e de Alvorada, na região Metropolitana, também tiveram assegurada gratuidade nos coletivos neste domingo. Em Ijuí, não vai haver cobrança de tarifa das 8h às 18h. Em caso de descumprimento da decisão, a gestão municipal deve pagar uma multa diária no valor de R$ 50 mil. Já em Alvorada, a isenção tarifária ocorre das 6h às 22h. Além disso, a decisão prevê adequação do quantitativo de veículos disponíveis à demanda projetada, e fixa multa, com valor não informado, em caso de descumprimento.
Em Cachoeira do Sul, os ônibus devem circular entre 6h e 19h, com multa fixada em R$ 500 mil, em caso de não cumprimento da decisão.
Mais cedo, nessa sexta, decisões judiciais asseguraram passe livre para moradores de Gravataí, na região Metropolitana, Sapucaia do Sul, no Vale do Sinos, e Rio Grande, na zona Sul. Nesse último município, o caso subiu até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Também por conta de ações civis públicas, protocoladas pela Defensoria antes do 1° turno das eleições, Porto Alegre, Canoas, Pelotas e Santa Maria, considerados os maiores colégios eleitorais, voltarão a ter passe livre no segundo turno.
Além disso, Caxias do Sul, outro grande colégio eleitoral, concede passe livre por meio de decreto municipal vigente desde a primeira etapa das eleições. O mesmo ocorre em São Leopoldo, Parobé e Campo Bom, no Vale do Sinos; Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo; Santo Ângelo, nas Missões; Guaíba, no Centro-Sul; Viamão, na região Metropolitana, e Pedro Osório e Santa Vitória do Palmar, no Sul.
Mais seis cidades atenderam recomendação
Já Passo Fundo, Bagé, Cachoeirinha e Portão atenderam recomendação da DPE, autorizando a utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo pelos eleitores neste domingo.
No litoral Norte, Imbé e Tramandaí também garantiram passe livre por meio de decretos, editados nessa sexta. O prefeito de Imbé, Luis Henrique Vedovato, determinou que o passe livre se dê entre 7h e 18h. Já o chefe do Executivo de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva, assegurou a isenção tarifária entre 6h e 20h. Ambos também atenderam recomendações da Defensoria.
No primeiro turno, Uruguaiana e Taquara já haviam feito o mesmo, garantindo passe livre via acordo extrajudicial.
Já em Carazinho, no Norte gaúcho, a DPE teve o pedido de passe livre negado – única exceção entre os municípios onde houve ação ajuizada.
*Atualizada às 11h deste sábado, para acréscimo de informações
