A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre rádios das regiões Norte e Nordeste que teriam deixado de veicular ao menos 154 mil inserções de propagando eleitoral da campanha do candidato à reeleição no segundo turno.
No documento, os advogados reiteram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido beneficiado com maior número de inserções em rádios das duas regiões. O relatório contém uma planilha que mostra, inicialmente, oito exemplos das supostas ilegalidades.
De acordo com a equipe jurídica de Bolsonaro, o presidente teve 1.105 inserções entre 7 e 14 de outubro, contra 1.835 do petista — uma diferença de 730 inserções.
Segundo a planilha, a maior diferença se deu numa rádio de Recife (PE). Durante o período, foram veiculadas 101 inserções de Bolsonaro e 273 do ex-presidente — uma diferença de 172 inserções. Na sequência, aparece uma rádio localizada em Santo Antônio de Jesus (BA). Nela, o candidato à reeleição teve 162 inserções e o petista, 273 — uma diferença de 111 inserções.
“Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios, em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário”, diz trecho.
A equipe jurídica de Bolsonaro argumenta que o episódio não se resume à diferença entre a quantidade de inserções feitas nas rádios, mas também do “excesso de veiculação em favor da coligação adversária”. Segundo os advogados do presidente, o PT “extrapolou o limite de 25 inserções diárias”.
“É o que se extrai da tabela exemplificativa abaixo, que assenta até 55 inserções da Coligação Brasil da Esperança, em um único dia, na mesma rádio, em detrimento do número reduzido de inserções no interesse dos peticionários”.
Os advogados do candidato à reeleição afirmam que os dados foram checados sucessivas vezes e que a denúncia não tem por objetivo gerar qualquer turbulência na lisura e no equilíbrio do processo eleitoral. Dizem, ainda, que estão em andamento tratativas para a contratação de uma terceira auditoria para atestar os números.
TSE
Na última segunda-feira (24), a equipe de Bolsonaro afirmou que Lula teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o candidato do PL entre os dias 7 e 21 de outubro. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma auditoria detectou a distorção e uma denúncia foi protocolada no TSE.
Cada inserção que não foi divulgada tem 30 segundos de duração. Segundo a campanha de Bolsonaro, os materiais que deixaram de ser veiculadas correspondem a 1.283 horas de conteúdos não exibidos. De acordo com a equipe do chefe do Executivo, o Nordeste foi a região com o maior percentual de inserções não divulgadas: 29.160.
