Desde o início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 243 representações com pedido de direito de resposta, denúncias de propaganda política irregular e divulgação de notícias falsas. O levantamento foi realizado pelo R7 a partir de dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral até o dia 10 de outubro.
Segundo o TSE, 203 ações foram ajuizadas durante a campanha para o primeiro turno das eleições, entre 16 de agosto e 2 de outubro. As outras 40 chegaram à corte após a definição do segundo turno, no período entre 3 e 10 de outubro.
Dessas, 125 foram ajuizadas pela Coligação Brasil da Esperança, do candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Outras 35 partiram da Coligação Pelo Bem do Brasil, do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
Tribunal reforça número de ministros
Nesta segunda-feira (17), o TSE reforçou o número de ministros responsáveis por analisar as representações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno. O tribunal alegou que a medida foi necessária “devido ao excepcional volume de processos sobre o assunto protocolado no TSE referentes à propaganda”.
Com isso, a ministra substituta Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi incorporada ao quadro de ministros do TSE. Ela se junta aos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Alexandre de Moraes, Maria Claudia Bucchianeri e Cármen Lúcia na análise de propagandas irregulares.